22 de Fevereiro de 2018
Cabeceiras de Basto | 02-10-2015
Por: Redacção
Duas associações endividadas por Joaquim Barreto pediram ajuda à actual Câmara
Momento da inauguração da obra na Ranha.
No total a Associação Recreativa Desportiva e Cultural de Abadim e a Associação Desportiva Cultural S. João Baptista de Bucos pedem ajuda financeira à Câmara em mais de 25 mil euros para saldar dívidas de inaugurações de campanha eleitoral.

A 7 de Outubro de 2014 o Jornal O Basto publicou uma notícia intitulada Associação de Abadim deve milhares de euros na obra do antigo matadouro da Ranha. Esta obra foi uma, entre muitas outras, inaugurada com 'pompa e circunstância' em plena campanha eleitoral. Na altura a notícia informava que esta obra havia sido realizada num protocolo entre a Câmara Municipal e a Associação Recreativa Desportiva e Cultural de Abadim (ARDCA) onde parte do custo seria suportada pela Câmara Municipal e a outra através de fundos comunitários. No entanto, a obra fez-se e inaugurou-se em campanha eleitoral antes de conhecidos os resultados da candidatura a fundos comunitários. A candidatura foi 'chumbada', e a ARDCA ficou com uma dívida de milhares de euros ao construtor nas suas mãos. Quando esta informação foi publicada em Outubro de 2014, a direcção da ARDCA recusou-se a falar sobre a existência de qualquer dívida nas obras do antigo matadouro da Ranha. No entanto, quase um ano passado, é agora a própria ARDCA que admite a veracidade do noticiado pelo Basto, pedindo à Câmara que proceda ao pagamento da dívida, ao que, a concretizar-se, significa que Câmara suportará o custo total da obra, ao contrário do previsto no protocolo.

Resultante de uma sequência de eventos semelhantes aos do antigo matadouro da Ranha, também a Associação Desportiva e Cultural S. João Baptista de Bucos pediu ajuda à Câmara Municipal para ajudar a suportar as despesas da instalação da torre para a prática de desportos de aventura (escalada, rappel, slide) no Complexo Florestal da Veiga. Enquanto no caso da ARDCA o pedido de ajuda à Câmara é de 15 mil e 359 euros ( precisamente 15.359,84 euros), na referida associação de Bucos o apoio requerido é de 10 mil e 571 euros (precisamente 10.571,18 euros). Em ambos os casos, a Câmara Municipal assumiu a existência de disponibilidade financeira para pagar estas dívidas surgidas na sequência de promessas sobre fundos comunitários, por parte do anterior presidente da Câmara Joaquim Barreto, que não chegaram a realizar-se. A Câmara Municipal assumiu ainda que está receptiva em prestar estes apoios uma vez que ambos os equipamentos, o da Ranha e o da Veiga, contribuem para a melhor fruição em termos de lazer e recreio dos espaços onde estão localizados. Estes ficarão, após as dívidas saldadas, ao cargo da Câmara uma vez que ambas as associação referidas se comprometeram a doá-los em troca da ajuda para pagamento das dívidas existentes.

O assunto foi levada a Reunião de Câmara, no passado dia 14 de Agosto, onde ambos os pedidos de subsídio foram aprovados por unanimidade pelo executivo, não só no sentido de solucionar uma situação criada pelo ex-Presidente Joaquim Barreto de carácter insustentável, mas porque os equipamentos precisam de ser dinamizados.

O caso da Associação Recreativa Desportiva e Cultural de Abadim

A Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Abadim emitia o seu pedido de ajuda financeira à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto através de carta enviada a 27 de Abril de 2015. Na mesma carta, a ARDCA começa por fazer a cronologia dos eventos que resultaram na necessidade do pedido de ajuda de mais de 15 mil euros para saldar dívida nas obras de requalificação da praia fluvial da Ranha e na requalificação do antigo matadouro ali adjacente.

13/12/2012
A ARDCA faz um pedido formal à Câmara para a cedência da praia fluvial da Ranha, antigo matadouro, espaço balnear e zona envolvente. Este pedido foi motivado por um contacto do ex-Vereador Francisco Pereira, sob ordem do então presidente Joaquim Barreto, que lhes comunicou a possibilidade de apresentarem uma candidatura no âmbito do Proder, através da Probasto, tal como pode ser lido na imagem de um excerto da carta abaixo publicado:

27/12/12
A Câmara Municipal comunica à ARDCA a decisão de aceitar o seu pedido (que a própria Câmara havia sugerido) de cedência da gestão da praia fluvial da Ranha, incluindo o antigo matadouro, espaço balnear e zona envolvente.

A ARDCA decidiu avançar com o processo, em colaboração com a Câmara, apresentando a candidatura ao Proder (Programa de Desenvolvimento Rural através de fundos comunitários que foi de 2007 a 2013). O investimento inicial foi de 38 mil e 399 euros (38.399,59 euros) onde 60% seriam pagos pela Associação, através de apoio prestado pela Câmara, ou seja, na prática seriam pagos pela Câmara, e os restantes 40% através de fundos comunitários, pela Probasto, à qual Joaquim Barreto presidia na altura. Em “total articulação com a Câmara Municipal” as obras para a requalificação e revitalização da praia fluvial da Ranha avançaram.

16/05/2013
A Câmara delibera atribuir à ARDCA um apoio financeiro de 23 mil e 100 euros.

18/08/2013
As obras são inauguradas em tom de campanha eleitoral pelo ex-presidente da Câmara Joaquim Barreto e com forte presença dos candidatos às eleições autárquicas de 2013, como China Pereira que viria a ser eleito presidente.

22/08/2013

A ARDCA transfere o dinheiro proveniente do apoio financeiro para a Imobiliária Central, ficando por pagar 15 mil e 359 euros referentes aos 40% que deveriam vir através da Probasto quando a candidatura fosse aprovada, “conforme sempre nos foi garantido” escreve a ARDCA na carta enviada à Câmara.

26/03/2015
Segundo ofício da Probasto a candidatura foi anulada porque o IFAP (Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas) emitiu parecer desfavorável. Segundo o IFAP a inexistência de financiamento privado na candidatura ditou o parecer desfavorável, resultando na reprovação do acesso aos fundos.
A ARDCA ficava assim com uma dívida de mais de 15 mil euros nas suas mãos sem qualquer forma de pagar à imobiliária. Desta forma, a 27 de Abril de 2015, procede ao pedido de ajuda à Câmara: “Neste sentido, e uma vez que esta associação não tem verba para liquidar a dívida com a Imobiliária Central, vimos solicitar à Câmara Municipal (…) que com a urgência possível nos possa conceder um subsídio no montante em débito, no valor de 15.369,84€”.

O caso da Associação Desportiva e Cultural S.João Baptista de Bucos

A Associação Desportiva e Cultural S.João Baptista de Bucos (ADCSJBB) pediu ajuda financeira à Câmara Municipal por carta datada de 5 de Fevereiro de 2015. Todo o processo se desenrolou de forma muito semelhante como o do caso anterior, até mesmo as condições que levaram à dívida desta associação.

13/12/2012

No mesmo dia em que a ARDCA havia sido contactada para pedir a cedência da praia fluvial da Ranha, a associação de Bucos escreve na carta enviada à Câmara a 5 de Fevereiro de 2015 que “Por solicitação verbal do então Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Engº Joaquim Barreto, a Associação Desportiva e Cultural S. João Batista de Bucos, no dia 13 de Dezembro de 2012, fez um pedido à Câmara Municipal para a cedência dos espaços de montanha no Complexo Florestal da Veiga, para efeitos de um equipamento de lazer e recreio, de carácter amovível.” Na origem desta solicitação por parte de Joaquim Barreto esteve a possibilidade da a associação apresentar uma candidatura ao Proder, tal como o anterior caso da ARDCA, tal como pode ser lido na imagem de um excerto da carta abaixo publicado:

28/12/2012

A Câmara Municipal comunica à associação de Bucos que deliberou autorizar a cedência dos espaços no Complexo Florestal da Veiga para instalação de um equipamento de recreio e lazer pelo prazo de 10 anos.

Por essa razão a associação de Bucos aceitou colaborar com a Câmara, decidindo apresentar a candidatura ao Proder. O investimento inicial foi de 25 mil euros, devendo 60% ser pagos pela Associação, que na prática foi a Câmara que pagou através de um apoio financeiro prestado e os restantes 40% por fundos comunitários através da Probasto. Desta forma a Associação procedeu à colocação do equipamento para prática de desportos de aventura no Complexo Florestal da Veiga, ou seja, uma torre artificial com 10 metros de altura e uma parede de escalara, rapel e slide.

16/05/2013
A Câmara Municipal delibera atribuir um apoio financeiro de 15 mil e 500 euros à associação de Bucos que no dia 14 de Junho de 2013 o transfere para a empresa Natur Barroso, o fornecedor da obra.

31/08/2013
A obra é inaugurada pelo então presidente da Câmara Municipal Joaquim Barreto, mais uma vez com forte presença de toda a comitiva eleitoral do partido socialista.

25/09/2013
A empresa Natur Barroso emite a factura de 9 mil e 438 euros do valor em falta pela obra, que já deveria ter sido pago. Esse pagamento é referido pela associação de Bucos como estar dependente do dinheiro a ser atribuído pela Probasto à associação depois de aprovada a candidatura ao Proder, “como nos foi sempre dito que iria acontecer”.

30/01/2015
A associação de Bucos recebe neste dia uma notificação do Tribunal (Balcão Nacional de Injunções) para pagar, no prazo de 15 dias, à empresa Natur Barroso o valor inicial da dívida de 9 mil e 438 euros mais mil e 30 euros de juros de mora, a acrescentar ainda 102 euros de taxa de justiça o que perfaz um total de 10 mil e 571 euros, ou seja, o valor pedido agora à Câmara.

26/03/2015
A Probasto viria a informar que a candidatura foi anulada porque o IFAP também neste caso emitiu parecer desfavorável, por razões semelhantes ao do caso da ARDCA, isto é, falta de financiamento de componente privada. A Associação Desportiva e Cultural S. João Baptista de Bucos ficava assim com uma dívida de mais de 10 mil euros, vendo-se obrigada a recorrer aos cofres do município, através de um pedido de ajuda financeira, formalizado no dia 5 de Fevereiro de 2015. Aí também pode ler-se que a associação não tem condições para dinamizar este projecto e como tal doará à Câmara todo o equipamento de lazer e recreio, isto é, doará à Câmara um equipamento que esta acabará por pagar por completo.

Posteriormente, em reunião do executivo camarário, no passado dia 28 de Agosto, ambas as associações foram convidadas a marcar presença, na figura de Manuel Oliveira, presidente da Associação de Bucos e de Ana Rocha, presidente da ARDCA. Fonte presente na reunião indicou que o intuito de os presidentes das Associações estarem presentes foi o de “estarem olhos nos olhos com quem resolveu um grave problema que Joaquim Barreto criou”. O jornal contactou fonte do movimento Independentes por Cabeceiras, a maior força política da oposição, para saber o porquê de terem colaborado para resolver este problema quando poderiam tentar tirar dividendos políticos desta situação. A fonte contactada revelou que “o mais importante é devolver aos cabeceirenses o funcionamento dos equipamentos que foram construídos”, no entanto não quiseram deixar de ressalvar que “o problema que agora nos comprometemos a resolver foi criado por uma gestão ruinosa dos interesses dos cabeceirenses, numa manobra eleitoralista. Nós não o críamos, mas ajudamos agora a resolvê-lo.”

Ao todo, ambas as obras, custarão aos cofres do município muito perto de 65 mil euros, resultantes de “manobras” de Joaquim Barreto para inaugurações em campanha eleitoral, tendo levado a duas referidas associações a endividarem-se, pondo em causa a sua estabilidade económica, e lesando o erário público.

Achou esta notícia interessante?
Comentários (0)




Anónimo:



opinião demarcada
Vídeo em Destaque
Este vídeo foi apresentado no oitavo aniversário da adbasto (Associação de Desenvolvimento Técnico-Profissional das Terras de Basto), e conta, visual e oralmente, a história desta associação.
Notícias
  • Últimas
  • + lidas
  • + comentadas
  • + votadas
edição impressa