24 de Fevereiro de 2018
Cabeceiras de Basto | 27-05-2014
Por: Redacção
Tribunal absolve Grupo Desportivo de Cavez
Grupo Desportivo de Cavez
O Grupo Desportivo de Cavez foi absolvido em tribunal do pagamento de uma coima de dois mil euros aplicada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O caso remonta a 21 de dezembro de 2009, quando uma brigada da GNR visitou a sede social do Grupo Desportivo de Cavez para efetuar uma rusga e apreendeu um televisor, uma bicicleta e um fato de treina que se destinavam a um sorteio que o clube habitualmente organizava pelo Natal. Segundo a GNR, o sorteio era "um jogo similar à Lotaria Nacional, explorada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), em que os prémios era atribuídos com base na extração da Lotaria dos Reis de 2010", o que motivou a abertura de um auto de notícia que seguiu para a SCML.

Naquele tempo, a apreensão dos objectos causou estranheza e revolta entre os dirigentes e associados do GD de Cavez, pois estavam todos convencidos que o procedimento do clube ao realizar aquele sorteio não configurava qualquer ilegalidade e o facto de serem utilizados os números da lotaria para o sorteio de Natal tinha como objectivo dar maior transparência ao mesmo.

Posteriormente, em 2011, o clube foi informado que tinha sido alvo de um processo de contraordenação a que correspondia uma coima mínima de dois mil euros, podendo no entanto apresentar a sua defesa como arguido. O clube apresentou a sua defesa e esperou uma decisão. Passaram dois anos até que em outubro de 2013, a Santa Casa comunicava que iria aplicar uma coima de dois mil euros acrescida de custas administrativas, ficando ainda os prémios para a SCML. O clube interpôs um Recurso de Impugnação da decisão da SCML dirigido ao Tribunal de Cabeceiras de Basto.

O julgamento foi marcado para janeiro de 2014. O presidente do GD Cavez, Paulo Guerra, acompanhado de três testemunhas, defenderam perante o Tribunal o ponto de vista do clube, enquanto uma advogada vinda de Lisboa defendia a Santa Casa. Ouvidas as partes, a juíza tomaria a decisão de dar razão ao GD de Cavez e absolvendo-o de pagar a coima de dois mil euros que se afigurava como um duro golpe as finanças do clube.

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